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Minha mãe foi casada em comunhão parcial de bens com o meu padrasto. Os dois faleceram 2020, vítimas de uma acidente de carro. Ele faleceu na hora, e minha mãe 20 dias depois. Juntos deixaram um patrimônio avaliado em 5 milhões de reais, dos quais 3 milhões foram construídos na constância do matrimônio e o … Ler mais
Sou pai e compartilho a guarda do meu filho com a mãe dele. Ele sempre passava os fins de semana comigo, ato que foi acordado previamente por meio de ação judicial. Porém, desde que comecei um novo relacionamento, a mãe tem dificultado os encontros. Ela alega que não quer a criança convivendo com a minha … Ler mais
Comprei um produto de uma empresa X pela internet e até agora não recebi. Já passou o prazo estipulado de entrega, porém até agora o produto não chegou. O que devo fazer? Sobre a importância de analisar antes de comprar online Antes de iniciar, é sempre importante lembrar ao consumidor que antes de fazer qualquer … Ler mais
Fui funcionário de uma empresa durante um período de dois anos e recentemente o meu chefe me mandou embora. Trabalhava oito horas por dia, não tinha carteira assinada e nenhum outro direito pago durante esse período. Ainda tenho direito a algo? Para iniciar a explicação, é importante lembrar quais são os critérios que configuram o … Ler mais
Construí a minha casa no terreno da minha ex-sogra. O meu relacionamento com a filha dela acabou e optei por sair de casa. Éramos casados em regime de Comunhão Parcial. Tenho direito ao imóvel? Muitos casais encaram a construção em terreno de terceiros, principalmente dos sogros, como um meio financeiramente mais fácil de iniciar a … Ler mais
Sou casado(a) em Comunhão Parcial de bens e o meu cônjuge acabou de herdar uma casa avaliada em 700 mil reais. Tenho direito ao bem em caso de separação ou falecimento? Nesse caso em específico temos duas situações distintas, que são a possibilidade de comunicação dos bens herdados por um dos cônjuges em caso de … Ler mais
Atualmente a lei brasileira estabelece dois tipos de guarda, sendo elas unilateral ou compartilhada. No texto extraído diretamente do Código Civil é possível observar a forma como a legislação trata sobre o tema: Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada. (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). § 1º Compreende-se por guarda unilateral … Ler mais